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ICMS 2025: Aumento sobre encomendas internacionais

Com o aumento do ICMS 2025, o mercado passará por transformações, e quem não se adaptar ficará para trás.

Em abril de 2025, o Brasil passará por uma importante mudança tributária: a alíquota do ICMS sobre encomendas internacionais será aumentada de 17% para 20%. Essa decisão, tomada durante a 47ª Reunião Ordinária do Consefaz, busca equilibrar a competitividade entre produtos nacionais e importados, além de fortalecer a economia interna. Porém, o impacto dessa mudança será sentido por consumidores, empresas e profissionais de contabilidade, que precisarão se adaptar às novas condições.

Neste artigo, vamos explorar as motivações por trás do aumento do ICMS 2025, os impactos para os diferentes envolvidos e as implicações para o setor contábil. Se você é empreendedor, consumidor ou contador, este conteúdo vai ajudar a entender o que está por vir e como se preparar para as mudanças que afetarão o mercado de encomendas internacionais nos próximos anos.

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O Aumento da alíquota do ICMS 2025: O que isso significa?

A partir de abril de 2025, a alíquota do ICMS sobre encomendas internacionais sofrerá um aumento significativo, passando de 17% para 20%. A decisão foi anunciada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), deixando claro o compromisso dos estados com uma estratégia que visa equilibrar a competitividade entre produtos nacionais e importados.

Essa mudança promete impactar tanto consumidores quanto empresas, especialmente aquelas que dependem de plataformas internacionais como Shein e AliExpress. A elevação da alíquota faz parte de um esforço maior para fortalecer o mercado interno e garantir condições mais justas para os comerciantes locais.

Mas o que está por trás dessa decisão? O objetivo principal é trazer maior isonomia tributária, ou seja, reduzir a disparidade que existe entre os impostos cobrados sobre produtos importados e aqueles produzidos no Brasil. Além disso, a medida é vista como um estímulo ao setor produtivo nacional, ajudando a proteger a geração de empregos e promover um crescimento econômico mais sustentável.

Embora o impacto ainda esteja sendo avaliado, o aumento da alíquota do ICMS sobre encomendas internacionais já desperta atenção. É um tema que deve ser acompanhado de perto, pois pode trazer mudanças significativas tanto no consumo quanto nos modelos de negócio de empresas e comerciantes.

Por que o ICMS vai aumentar em 2025? Entenda os objetivos da mudança

Quando uma decisão como o aumento da alíquota do ICMS 2025 é tomada, muitas pessoas se perguntam: qual é o objetivo por trás disso? No caso da elevação da taxa de 17% para 20% sobre encomendas internacionais, a justificativa apresentada pelos estados é clara: criar um ambiente mais equilibrado e competitivo para a economia brasileira.

Atualmente, os produtos importados muitas vezes chegam ao consumidor final com uma tributação inferior à dos bens fabricados no Brasil. Isso gera uma desvantagem significativa para as empresas nacionais, que enfrentam custos mais altos e precisam competir com gigantes internacionais como Shein e AliExpress. Com a nova alíquota, a intenção é reduzir essa disparidade e nivelar o campo de jogo entre importados e nacionais.

Outro objetivo importante é estimular o consumo de produtos brasileiros. Ao tornar os importados menos atrativos por conta de uma carga tributária maior, a ideia é fortalecer o setor produtivo local, incentivar a geração de empregos e proteger os pequenos e médios comerciantes, que já enfrentam desafios suficientes no cenário econômico atual.

Além disso, a mudança também reflete uma preocupação com o desenvolvimento sustentável da economia. Ao alinhar a tributação de produtos importados com a aplicada no mercado interno, os estados esperam criar um equilíbrio maior para a produção e o comércio local, beneficiando, a longo prazo, a indústria brasileira.

Embora o impacto imediato seja sentido nos preços das encomendas internacionais, essa decisão traz uma mensagem clara: o fortalecimento da economia nacional está no centro dessa estratégia. Agora, resta acompanhar como essas mudanças irão influenciar o comportamento de consumo e a dinâmica do mercado nos próximos anos.

Como o aumento do ICMS vai impactar consumidores e empresas?

Com a elevação da alíquota do ICMS 2025 sobre encomendas internacionais, tanto consumidores quanto empresas já estão se preparando para enfrentar as consequências dessa mudança, que entrará em vigor em abril de 2025. Embora o objetivo seja fortalecer o mercado interno, os impactos diretos nos preços e no consumo não podem ser ignorados.

Para os consumidores, o cenário é desafiador. Grandes plataformas internacionais já alertaram que os custos mais altos serão repassados aos clientes. Isso significa que, além do imposto de importação de 20% já vigente, a nova alíquota pode fazer com que a carga tributária total sobre encomendas internacionais chegue a 50%. O resultado? Preços mais altos, poder de compra reduzido e, consequentemente, um menor volume de compras feitas no exterior.

Para empresas que dependem de importações ou que atuam diretamente no comércio internacional, o aumento na tributação pode trazer desafios operacionais e financeiros. Produtos que antes eram acessíveis e atraentes para os consumidores podem perder competitividade, levando a uma queda nas vendas e obrigando muitas empresas a repensar suas estratégias de mercado.

Além disso, essas mudanças podem afetar até mesmo o comportamento de compra do consumidor brasileiro, que pode passar a priorizar alternativas nacionais devido aos custos mais baixos. Embora isso possa ser benéfico para o mercado interno, representa um obstáculo significativo para empresas que dependem de produtos importados para manter suas operações.

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O Impacto do aumento do ICMS 2025 no setor contábil

O aumento da alíquota do ICMS 2025 sobre encomendas internacionais, que passará de 17% para 20% em abril de 2025, traz consigo uma série de desafios para o setor contábil. Com a mudança, contadores e profissionais de contabilidade precisarão ajustar seus processos fiscais e adaptar suas orientações para empresas e consumidores, garantindo que todos se mantenham em conformidade com as novas regras.

Para os contadores, a principal tarefa será se atualizar sobre as alterações tributárias para garantir o cumprimento das novas exigências e também para ajudar seus clientes a minimizar os impactos financeiros dessa mudança. A complexidade dos impostos sobre importações, somada à já alta carga tributária, exigirá um acompanhamento contínuo e detalhado das operações de compra, venda e importação de mercadorias.

Além disso, será fundamental fornecer orientações precisas para as empresas sobre como calcular corretamente a nova alíquota do ICMS 2025 e quais medidas podem ser adotadas para reduzir os custos impostos por essa alteração. Isso pode incluir a reavaliação de estratégias de compra, a revisão de preços de venda e até mesmo a análise de alternativas mais vantajosas dentro do mercado nacional.

Outro ponto importante é a necessidade de uma comunicação constante entre os contadores e seus clientes, tanto empresas quanto consumidores. Com o aumento da carga tributária, a transparência nas informações será essencial para que todos possam tomar decisões informadas. As empresas precisarão saber como repassar os custos aos consumidores sem comprometer suas margens de lucro, enquanto os consumidores precisarão estar cientes de como a nova alíquota afetará o preço final de seus produtos importados.

Por fim, o aumento do ICMS 2025 destaca a importância da atualização constante no setor contábil. As mudanças fiscais são frequentes e podem ter grandes implicações financeiras para os negócios, por isso, estar preparado e bem informado sobre as novas regras será um diferencial competitivo para os profissionais de contabilidade.

A História da decisão: como chegamos ao aumento do ICMS em 2025?

A decisão de aumentar a alíquota do ICMS 2025 sobre encomendas internacionais, que passará de 17% para 20% em abril de 2025, não foi tomada da noite para o dia. Na verdade, o processo de discussão e definição dessa mudança tributária começou há mais de um ano e envolveu debates significativos entre os estados e outros órgãos governamentais.

Em abril de 2024, foi cogitada uma elevação ainda maior, de até 25%, mas essa proposta foi adiada após uma série de considerações sobre os impactos econômicos e a viabilidade de tal aumento. O objetivo inicial era aumentar a tributação sobre as encomendas internacionais para alinhar a tributação de produtos importados com a de produtos nacionais, reduzindo a competitividade desigual entre o mercado interno e as grandes plataformas de e-commerce internacionais. Porém, o debate sobre qual seria o valor ideal para essa alíquota continuou, e após análises mais aprofundadas, chegou-se ao consenso de que 20% seria uma medida mais equilibrada.

Além disso, vale ressaltar que, desde agosto de 2023, já está em vigor um imposto de importação de 20% sobre encomendas internacionais de até US$ 50. Portanto, o aumento do ICMS, que entra em vigor em 2025, é um passo adicional para garantir que a carga tributária sobre produtos importados se alinhe mais de perto com a dos produtos nacionais, protegendo a indústria e o comércio locais.

Embora a medida tenha gerado controvérsias, especialmente entre as plataformas de e-commerce internacionais, ela visa criar uma competição mais justa, onde os produtos nacionais não sejam prejudicados pela tributação mais baixa sobre as importações.

Conclusão: Aumento da alíquota do ICMS 2025

As mudanças da alíquota do ICMS, que entrará em vigor em 2025, trará mudanças significativas para consumidores, empresas e profissionais de contabilidade. Embora o objetivo seja nivelar a competitividade entre produtos importados e nacionais, o impacto imediato será nos preços das compras internacionais e nas estratégias de mercado das empresas.

Para as empresas, o desafio será adaptar seus preços e operações a essa nova realidade tributária, enquanto os consumidores precisarão se preparar para custos mais elevados nas compras do exterior. Já os profissionais de contabilidade terão um papel fundamental em orientar as empresas e garantir que todos cumpram as novas exigências fiscais de forma eficiente.

Estar bem informado sobre as mudanças e se antecipar a elas será crucial para minimizar os impactos negativos e aproveitar as oportunidades que surgirem. O mercado está se transformando, e quem souber se adaptar terá mais chances de prosperar nesse novo cenário tributário. Continue acompanhando o blog do Confi para se manter sempre atualizado.

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